| Projeto: |
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PL 734 19/12/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-734/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0734-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.663 de 11/11/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SI- TUADO NO BAIRRO DE VILA MARIA BAIXA - DISTRITO DE VI- LA MARIA." (DENOMINA PRAÇA IRMÃ ELZA BAETA BARBOSA LOGRADOURO ENTRE AS RUAS DAS MAÇÃS, DOS MORANGOS, DO JAMBO E DAS PERAS.) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ELZA BAETA BARBOSA ( PRACA IRMA ) / JAMBO ( RUA DO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MACAS ( RUA DAS ) / MORANGOS ( RUA DOS ) / PERAS ( RUA DAS ) / VILA MARIA ( DISTRITO ) / VILA MARIA BAIXA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0458-2003
ver documento Urb0606-2003
ver documento Educ1176-2003
ver documento Fin1435-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/12/2002 | Encaminhado em 02/01/2003 | | CCJ | Recebido em 02/01/2003 | Encaminhado em 11/03/2003 | | LEG3 | Recebido em 11/03/2003 | Encaminhado em 20/03/2003 | | CCJ | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 25/04/2003 | | URB | Recebido em 25/04/2003 | Encaminhado em 16/05/2003 | | EDUC | Recebido em 20/05/2003 | Encaminhado em 08/09/2003 | | FIN | Recebido em 08/09/2003 | Encaminhado em 21/10/2003 | | LEG3 | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 13/11/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2003 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/10/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 86/2003 de 13/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/04/2003 atraves do(a) Of. ATL 135/03., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 146/2003
Oficio CMSP 647/2003 de 04/11/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/11/2003. Motivo: PROMULGADO |